Processo 157223/19
Assunto PENSÃO
Protocolado em 13/03/2019 17:03
Autuado em 13/03/2019 17:03
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 230/2024 da Primeira Câmara, de 22/02/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/01/2024 Acórdão   230/ 2024 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/01/2024 Acórdão   230/ 2024 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
06/10/2021 Acórdão   2614/ 2021 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:02/02/22), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:02/02/22), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:02/02/22), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:02/02/22), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:02/02/22), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:02/02/22), DAIANE MARIA BISSANI (credenciado, inclusão:02/02/22, exclusão:13/07/23), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:02/02/22), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:02/02/22), EUGENIO CARLOS BAPTISTA JUNIOR (não credenciado, inclusão:02/02/22, exclusão:13/07/23), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:02/02/22), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:02/02/22), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:02/02/22), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:02/02/22), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:02/02/22), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:13/03/19, exclusão:07/03/19), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:02/02/22), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:02/02/22), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:02/02/22), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:02/02/22), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:02/02/22), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:02/02/22), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:02/02/22), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:02/02/22), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:02/02/22), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:02/02/22), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:02/02/22), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:02/02/22), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:02/02/22, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:02/02/22), ROSEMERI PAIS DA SILVA FERNANDES (credenciado, inclusão:02/02/22, exclusão:13/07/23), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:02/02/22), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:02/02/22)
Gestor atual FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS
Gestor do ato MARLUS DE OLIVEIRA
Origem da pensão NEWTON IWAO NOGAMI (Falecido(a) em 2018)
Pensionista SELMA MARIA DA COSTA NOGAMI
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:02/02/22), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:02/02/22), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:02/02/22), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:02/02/22), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:02/02/22), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:02/02/22), DAIANE MARIA BISSANI (credenciado, inclusão:02/02/22, exclusão:13/07/23), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:02/02/22), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:02/02/22), EUGENIO CARLOS BAPTISTA JUNIOR (não credenciado, inclusão:02/02/22, exclusão:13/07/23), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:02/02/22), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:02/02/22), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:02/02/22), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:02/02/22), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:02/02/22), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:13/03/19, exclusão:07/03/19), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:02/02/22), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:02/02/22), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:02/02/22), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:02/02/22), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:02/02/22), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:02/02/22), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:02/02/22), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:02/02/22), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:02/02/22), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:02/02/22), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:02/02/22), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:02/02/22), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:02/02/22, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:02/02/22), ROSEMERI PAIS DA SILVA FERNANDES (credenciado, inclusão:02/02/22, exclusão:13/07/23), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:02/02/22), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:02/02/22)

Juntadas
DataDescrição
16/11/2023 14:11 - COPIA Despacho 654 23 GACAC
30/05/2023 15:16 - Cópia - Acórdão 949/23 - STP (99887/22)
15/06/2021 15:50 do Protocolo 365750/21
25/05/2021 16:20 do Protocolo 322562/21
03/05/2021 11:53 Recibo de Petição Intermediária - 270449/21, de 03/05/21 - Protocolo: 270449/21
06/04/2021 18:00 do Protocolo 207666/21

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/04/2024 3179 Despacho Processual Diverso nº 129/2024
22/02/2024 3155 Acórdão nº 230/2024
25/01/2024 3138 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2024 de 29/01/2024
01/06/2023 2992 Termo de Redistribuição de Processo nº 1019/2023
03/12/2021 2674 Despacho Processual Diverso nº 1203/2021
18/11/2021 2663 Termo de Redistribuição de Processo nº 921/2021
15/10/2021 2642 Acórdão nº 2614/2021
11/06/2021 2557 Despacho Processual Diverso nº 487/2021
10/06/2021 2556 Termo de Distribuição de Processo nº 2547/2021
02/06/2021 2552 Despacho Processual Diverso nº 1320/2021
07/05/2021 2534 Despacho Processual Diverso nº 1135/2021
09/04/2021 2515 Despacho Processual Diverso nº 930/2021
19/02/2021 2482 Despacho Processual Diverso nº 337/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/03/2024 16:12 DP  
26/03/2024 14:57 GACAK Despacho Processual Diverso nº 129/2024 -
26/03/2024 14:45 SMPJTC  
26/03/2024 10:19 6PC Parecer nº 251/2024 - Encerramento do feito.
25/03/2024 19:17 SMPjTC  
25/03/2024 12:36 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1008/2024 -
22/03/2024 16:53 GACAK Despacho Processual Diverso nº 112/2024 -
22/03/2024 11:44 DP  
26/02/2024 12:09 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 242/2024 -
26/02/2024 11:40 SMPJTC  
23/02/2024 10:40 6PC Ciência de Decisão nº 84/2024 -
23/02/2024 08:14 SMPjTC  
15/01/2024 16:16 S1C Acórdão nº 230/2024 -
08/12/2023 11:08 GACAK  
08/12/2023 10:45 SMPJTC  
28/11/2023 10:59 6PC Parecer nº 1053/2023 - Pensão. Acúmulo de benefícios. Irregularidades sanadas. Pelo registro.
28/11/2023 10:56 SMPjTC  
21/11/2023 15:02 CGE Instrução nº 1005/2023 - Verificado o registro da admissão.
21/11/2023 13:04 GACAK Despacho Processual Diverso nº 694/2023 -
17/11/2023 10:07 CAGE Despacho Processual Diverso nº 6145/2023 -
16/11/2023 14:48 GACAK Despacho Processual Diverso nº 683/2023 -
13/11/2023 16:09 DP Informação nº 7938/2023 -
03/06/2023 11:48 DP Informação nº 3797/2023 -
30/05/2023 18:37 GACAK Despacho Processual Diverso nº 280/2023 -
10/02/2022 08:59 DP Informação nº 991/2022 -
10/02/2022 08:59 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1019/2023 -
13/12/2021 14:39 STP Informação nº 2/2022 -
01/12/2021 17:03 GP  
16/11/2021 17:04 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1203/2021 -
12/11/2021 10:15 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 921/2021 -
19/10/2021 09:54 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1219/2021 -
18/10/2021 17:59 SMPJTC  
18/10/2021 10:28 6PC Ciência de Decisão nº 255/2021 -
18/10/2021 08:32 SMPjTC  
06/10/2021 15:26 STP Acórdão nº 2614/2021 -
06/08/2021 09:11 GACAK  
06/08/2021 08:36 SMPJTC  
21/06/2021 10:50 6PC Parecer nº 491/2021 - Pensão. Irregularidades constatadas. Pela negativa de registro. Adoção de providências.
21/06/2021 10:42 SMPjTC  
17/06/2021 14:34 CGE Instrução nº 731/2021 -
16/06/2021 12:18 CAGE  
09/06/2021 16:15 DP  
08/06/2021 19:04 GACAK Despacho Processual Diverso nº 487/2021 -
31/05/2021 12:59 DP Informação nº 3709/2021 -
26/05/2021 09:12 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1320/2021 -
05/05/2021 09:10 DP Informação nº 3479/2021 -
03/05/2021 17:54 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1135/2021 -
07/04/2021 10:51 DP Informação nº 2864/2021 -
06/04/2021 23:35 CAGE Despacho Processual Diverso nº 930/2021 -
12/02/2021 13:59 DP Informação nº 2194/2021 -
13/03/2019 17:09 CAGE Despacho Processual Diverso nº 337/2021 -
13/03/2019 17:09 CAGE Instrução nº 18554/2020 -

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